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Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site www.avisteviagens.com.br, bem como dos serviços, funcionalidades, plataformas e integrações disponibilizados pela Aviste Agencia de Viagens Ltda.
Ao acessar ou utilizar nosso site e nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Aviste Agencia de Viagens Ltda
Nome Fantasia: Aviste Experiências em Viagens
CNPJ: 49.299.516/0001-78
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Atividade Principal: Agências de viagens — CNAE 79.11-2/00
Data de Abertura: 23 de janeiro de 2023
Endereço: Rua Monsenhor Dutra, 425, Sala 01, Chácara Primavera I, Pouso Alegre/MG, CEP 37552-009, Brasil
Site: www.avisteviagens.com.br
E-mail: contato@avisteviagens.com.br
2. OBJETO
A AVISTE EXPERIÊNCIAS EM VIAGENS atua no planejamento, assessoramento e organização de viagens, oferecendo serviços destinados a pessoas físicas, famílias, executivos e empresas.
Entre os serviços disponibilizados pela empresa estão, conforme aplicável, planejamento de viagens, elaboração de roteiros personalizados, organização de viagens nacionais e internacionais, viagens corporativas, viagens executivas, concierge de viagens, gestão de viagens empresariais, reservas e suporte ao viajante.
A contratação de determinados serviços poderá ocorrer por meio de atendimento direto, canais digitais, sistemas próprios ou plataformas de terceiros.
3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
O acesso ao site da AVISTE é destinado à apresentação dos serviços da empresa, comunicação com clientes e potenciais clientes e disponibilização das funcionalidades eventualmente oferecidas pela plataforma.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira.
4. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
Quando necessário para prestação dos serviços, o usuário poderá fornecer informações como nome, dados de contato, informações de viagem, preferências, dados necessários para reservas e outras informações pertinentes à organização de sua viagem.
O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
A AVISTE poderá utilizar essas informações para realizar as atividades solicitadas pelo usuário, incluindo planejamento, organização, reserva, acompanhamento e suporte relacionados à viagem.
5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
A apresentação de serviços, destinos, experiências, roteiros ou condições comerciais no site não implica necessariamente contratação automática.
A contratação poderá depender de disponibilidade, confirmação de fornecedores, pagamento, emissão de documentos e demais condições previamente apresentadas ao cliente.
Serviços de transporte, hospedagem, passeios, seguros, experiências e demais produtos turísticos poderão ser prestados diretamente por fornecedores terceiros.
Nesses casos, estarão sujeitas às condições específicas, políticas de cancelamento, alteração, reembolso e demais regras estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
6. INTEGRAÇÕES COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
A AVISTE poderá utilizar serviços, plataformas, APIs e tecnologias de terceiros para disponibilizar determinadas funcionalidades.
Essas integrações poderão incluir ferramentas relacionadas a comunicação, atendimento ao cliente, redes sociais, autenticação, automação, gerenciamento de informações, publicidade e serviços relacionados à organização de viagens.
Quando o usuário optar por conectar uma conta ou serviço externo à plataforma da AVISTE, determinadas permissões poderão ser solicitadas para permitir o funcionamento da integração.
As informações obtidas por meio dessas integrações serão utilizadas de acordo com as permissões concedidas pelo usuário, estes Termos de Uso, a Política de Privacidade da AVISTE e as políticas aplicáveis dos respectivos fornecedores.
7. INTEGRAÇÕES COM PRODUTOS DA META
A AVISTE poderá utilizar APIs e outras tecnologias disponibilizadas pela Meta Platforms, Inc. e suas empresas relacionadas para oferecer funcionalidades relacionadas a produtos e serviços da Meta, incluindo, quando aplicável, WhatsApp, Instagram e Facebook.
Quando o usuário autorizar determinada integração, a AVISTE poderá acessar e processar somente as informações necessárias para fornecer a funcionalidade solicitada, observando as permissões concedidas e as políticas aplicáveis.
Os dados obtidos por meio das APIs da Meta serão utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas aos serviços disponibilizados pela AVISTE e de acordo com as permissões concedidas pelo usuário.
A AVISTE não venderá ou alugará dados obtidos por meio das APIs da Meta para terceiros.
A utilização das integrações está sujeita também aos termos, políticas e requisitos técnicos estabelecidos pela Meta.
8. COMUNICAÇÕES
O usuário poderá receber comunicações relacionadas aos serviços contratados, solicitações realizadas, reservas, alterações, informações importantes sobre viagens e atendimento.
Quando aplicável e mediante base legal adequada, o usuário também poderá receber comunicações comerciais e informações sobre produtos e serviços da AVISTE.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento de comunicações necessárias à execução dos serviços contratados.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A AVISTE respeita a privacidade de seus clientes, usuários e visitantes.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, quando aplicável.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade da AVISTE.
Política de Privacidade: [INSERIR LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
10. DADOS OBTIDOS POR MEIO DE PLATAFORMAS INTEGRADAS
Quando o usuário conectar uma conta ou serviço de terceiros à AVISTE, determinados dados poderão ser disponibilizados à empresa de acordo com as permissões autorizadas.
Esses dados poderão ser utilizados para:
disponibilizar a funcionalidade solicitada pelo usuário;
realizar integrações entre sistemas;
prestar atendimento e suporte;
processar solicitações;
organizar e administrar serviços de viagem;
manter a segurança dos sistemas;
prevenir abusos e atividades fraudulentas;
cumprir obrigações legais e regulatórias.
A AVISTE buscará limitar o acesso e tratamento aos dados necessários para a finalidade específica da funcionalidade utilizada.
11. SEGURANÇA
A AVISTE adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger as informações sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos, não sendo possível garantir segurança absoluta das informações.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo disponibilizado no site da AVISTE, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, elementos gráficos, sistemas, interfaces e demais materiais pertencentes à empresa, é protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.
As marcas e propriedades intelectuais pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
13. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
utilizar os serviços de maneira lícita;
respeitar os direitos da AVISTE e de terceiros;
não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais;
não tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
não introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos destinados a prejudicar os sistemas;
não utilizar integrações de terceiros em desacordo com as políticas dessas plataformas.
14. SERVIÇOS DE TERCEIROS
Determinados serviços relacionados às viagens poderão ser fornecidos por empresas terceiras, incluindo companhias aéreas, hotéis, operadoras, seguradoras, transportadoras, fornecedores de experiências e plataformas tecnológicas.
A AVISTE poderá atuar como agência, intermediadora, organizadora ou prestadora de serviços de planejamento e assessoria, conforme a natureza da contratação.
As condições específicas de cada serviço serão apresentadas ao cliente antes da contratação, quando aplicável.
15. DISPONIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS
A AVISTE buscará manter seu site e seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de conectividade, alterações de plataformas de terceiros ou acontecimentos fora do controle razoável da empresa.
A AVISTE não garante disponibilidade ininterrupta de serviços de terceiros ou APIs externas.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A AVISTE não será responsável por prejuízos decorrentes de fatos exclusivamente atribuíveis a terceiros, indisponibilidade de plataformas externas, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou utilização inadequada dos serviços.
A AVISTE também não será responsável por eventos decorrentes de circunstâncias imprevisíveis ou inevitáveis que estejam fora de seu controle razoável, respeitadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável e nos contratos firmados com os clientes.
17. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO
A AVISTE poderá suspender ou restringir o acesso às funcionalidades do site quando houver utilização em desacordo com estes Termos de Uso, risco à segurança dos sistemas, exigência legal ou outras circunstâncias justificáveis.
O usuário poderá deixar de utilizar o site e os serviços a qualquer momento.
18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A AVISTE poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações nos serviços, requisitos legais, tecnológicos ou operacionais.
A versão vigente estará disponível no site da empresa e indicará a respectiva data de atualização.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão, sempre que possível, solucionadas amigavelmente entre as partes e, quando necessário, encaminhadas ao foro competente, observadas as disposições legais aplicáveis.
20. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato com:
Aviste Agencia de Viagens Ltda
Nome fantasia: Aviste Experiências em Viagens
CNPJ: 49.299.516/0001-78
Endereço: Rua Monsenhor Dutra, 425, Sala 01, Chácara Primavera I, Pouso Alegre/MG, CEP 37552-009
Site: www.avisteviagens.com.br
E-mail: contato@avisteviagens.com
Ao utilizar o site e os serviços da AVISTE EXPERIÊNCIAS EM VIAGENS, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
AVISTE EXPERIÊNCIAS EM VIAGENS
Aviste Agencia de Viagens Ltda
CNPJ 49.299.516/0001-78
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